Melhor Livro de Direito Civil em 2024 (Pamplona Filho, Gagliano e mais)

15/01/2024

Conheça as melhores opções de Livro de Direito Civil, ramificação do Direito que trata das relações jurídicas entre indivíduos, regulando os direitos e deveres de cada um em relação a si próprio e aos outros.

Direito Civil

Se você é estudante de Direito ou atua na área, sabe o quanto é importante ter um bom livro de Direito Civil atualizado em sua biblioteca. Afinal, essa é uma das áreas mais importantes do Direito, que trata das relações entre pessoas e empresas, e é fundamental para a compreensão de outras áreas do Direito, como o Direito do Trabalho e o Direito do Consumidor.

Mas com tantas opções no mercado, pode ser difícil escolher o melhor livro de Direito Civil para você. É por isso que preparamos este artigo, com uma lista dos melhores livros de Direito Civil disponíveis atualmente. Aqui, você encontrará desde os clássicos até as obras mais recentes, escritas por autores renomados e especialistas na área.

Então, se você quer se aprofundar no estudo do Direito Civil e ter um livro de referência em sua estante, continue lendo este artigo até o fim. Você encontrará uma lista completa dos melhores livros de Direito Civil, com informações sobre cada obra e dicas para escolher a que mais se adequa às suas necessidades. Não perca mais tempo e comece agora mesmo a sua jornada rumo ao conhecimento jurídico!

Confira também:

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Manual de Direito Civil - Volume Único - 7ª edição 2023 - Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano

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Manual de Direito Civil - Volume Único - 7ª edição 2023
  • Pamplona Filho, Rodolfo (Author)
  • 1360 Pages - 03/25/2023 (Publication...

O Manual de Direito Civil - Volume Único é uma obra que se destaca por sua completude, oferecendo ao leitor todo o conteúdo exigido para a graduação em Direito em um único livro. Escrito pelos prestigiados autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, a obra oferece uma linguagem clara e objetiva, exercícios práticos e gráficos que auxiliam na compreensão da matéria.

Além disso, a nova edição traz atualizações importantes que refletem as mudanças legislativas nas áreas de Registro Público, Alienação Parental, Assembleia Eletrônica em Condomínios e Enunciados da IX da Jornada de Direito Civil.

O Manual de Direito Civil é um companheiro vitalício para aqueles que desejam se aprofundar na área, seja para fins acadêmicos, profissionais ou para se preparar para concursos públicos.

A obra é um aliado dos estudantes de Direito, pois apresenta uma linguagem acessível para ajudá-los a entender os conceitos difíceis do Direito Civil. Mesmo para aqueles que já atuam na área, a obra é uma fonte valiosa de atualização, já que abrange todas as áreas da disciplina.

O livro é mais do que apenas um guia de estudos, é um convite para o leitor descobrir o universo fascinante do Direito Civil. Ele é desenhado de forma pode ajudar o estudante a entender a complexa legislação no Brasil, com um compromisso em tornar o aprendizado mais fácil e interessante.

Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Parte Geral - 21ª edição 2023: Volume 1 - por Carlos Roberto Gonçalves

Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Parte Geral - 21ª edição 2023: Volume 1
  • Gonçalves, Carlos Roberto (Author)
  • 552 Pages - 11/24/2022 (Publication...

O livro Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Parte Geral de Carlos Roberto Gonçalves é uma obra de referência essencial para estudantes e profissionais da área jurídica. A linguagem objetiva do autor facilita a compreensão do conteúdo e a atualização técnica dos conceitos e institutos está em compasso com os avanços da ciência jurídica.

Neste volume, o autor aborda temas fundamentais da parte geral do Direito Civil, como capacidade, personalidade jurídica, bens, negócio jurídico, fraude contra credores, decadência e prescrição, além de explorar a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Todos os assuntos são tratados de forma detalhada e com uma abordagem crítica, apresentando as principais doutrinas e jurisprudências relacionadas.

Uma das principais vantagens do livro é que ele está sempre atualizado com as decisões mais recentes dos tribunais, o que o torna uma referência completa e atualizada para quem trabalha na área do Direito Civil. O autor, Carlos Roberto Gonçalves, é um renomado professor de Direito Civil e sua vasta experiência e conhecimento são evidentes em cada página deste livro.

Novo Curso de Direito Civil - Vol 1 - Parte Geral - 25ª edição 2023

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Novo Curso de Direito Civil - Vol 1 - Parte Geral - 25ª edição 2023: Volume 1
  • Pamplona Filho, Rodolfo (Author)
  • 592 Pages - 02/26/2023 (Publication...

O Novo Curso de Direito Civil - Vol 1 - Parte Geral - 25ª edição 2023 é uma obra que se destaca pela sua abordagem humanizada e acessível. Escrito pelos renomados professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, o livro é uma referência para estudantes e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os mais diversos institutos do Direito Civil.

Com uma linguagem clara e objetiva, os autores apresentam uma doutrina sólida e bem fundamentada, fruto da sua vasta experiência como professores universitários e magistrados. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas.

A nova edição está atualizada de acordo com as mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, como a Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP) e a decisão do STF em 2022 no RE 1.307.334 (Tema de Repercussão Geral 1.127). Além disso, a obra traz uma data de fechamento da edição, o que garante a sua atualidade e relevância para o estudo do Direito Civil.

Manual de Direito Processual Civil - 9ª edição 2023 - Cassio Scarpinella Bueno

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Manual de Direito Processual Civil - 9ª edição 2023
  • Bueno, Cassio Scarpinella (Author)
  • 1040 Pages - 03/21/2023 (Publication...

O Manual de Direito Processual Civil, 9ª edição, é um livro essencial para estudantes de direito que desejam entender o novo processo civil. Escrito por Cassio Scarpinella Bueno, um autor renomado na área, a obra oferece conteúdo confiável e uma sistematização prática e didática em um único volume. Com resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário técnico da disciplina, este livro proporciona uma formação sólida em Direito Processual Civil.

Esta nova edição foi inteiramente revista e atualizada pelo autor, com destaque para as modificações legais mais recentes, como a Lei n. 14.334/2022, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia e a Lei n. 14.508/2022, que altera o Estatuto da OAB para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento.

Além disso, a obra está em conformidade com as Emendas Constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Tudo isso torna o livro atualizado e completo, representando um guia indispensável para estudantes de direito e profissionais da área.

Portanto, se você quer se aprofundar no universo do Direito Processual Civil, o Manual de Direito Processual Civil, 9ª edição, é a escolha certa. Com uma abordagem abrangente e atualizada, o livro é uma leitura indispensável para aqueles que desejam se aprimorar na área e ter uma base sólida para enfrentar os desafios da profissão. Com este livro em mãos, você pode ter a certeza de estar recebendo uma formação de qualidade e se tornar um profissional competente na área.

Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil - Vol.1 - 40ª edição 2023: Volume 1 - por Maria Helena Diniz

O livro Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil - Vol.1 - 40ª edição 2023, escrito pela renomada Professora Maria Helena Diniz, é uma obra de referência no estudo do Direito Civil. Com uma didática clara e objetiva, a autora apresenta os principais temas da matéria em oito volumes, sendo o primeiro dedicado à Teoria Geral do Direito Civil.

A disciplina abordada nesse volume é eminentemente formativa e, por isso, a obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais. Ao final de cada capítulo, a autora apresenta quadros sinóticos que proporcionam uma visão sintética do conteúdo abordado, facilitando a compreensão e a fixação dos conceitos.

É incontestável a importância do trabalho da autora, que é considerada uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A obra foi revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022 e a data de fechamento da edição é 27-10-2022. Com isso, o livro se torna uma fonte atualizada e confiável para estudantes e profissionais do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos na área.

Direito Civil Esquematizado - Vol. 1 - 13ª edição 2023: Volume 1 - por Pedro Lenza, Carlos Roberto Gonçalves

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Direito Civil Esquematizado - Vol. 1 - 13ª edição 2023: Volume 1
  • Gonçalves, Carlos Roberto (Author)
  • 928 Pages - 11/24/2022 (Publication...

O Direito Civil Esquematizado - Vol. 1 - 13ª edição 2023 é um livro indispensável para quem quer entender melhor os institutos do Direito Civil. Com sua abordagem que enfatiza a doutrina, a legislação e a jurisprudência, esse livro de Carlos Roberto Gonçalves é uma escolha ideal tanto para alunos de graduação quanto para candidatos a concursos públicos.

Com um projeto gráfico especialmente elaborado para otimizar a preparação dos leitores, o livro utiliza uma metodologia que proporciona uma leitura dinâmica e estimulante, o que favorece a assimilação do conteúdo. Além disso, cada capítulo apresenta exemplos práticos e sintonizados com a jurisprudência dos tribunais superiores, tornando mais fácil a compreensão das matérias mais cobradas.

Ao final de cada capítulo, o livro apresenta questões de concursos para facilitar a percepção das matérias mais importantes, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Com data de fechamento da edição em outubro de 2022, essa obra é uma escolha perfeita para quem busca um material atualizado e repleto de informações essenciais para a compreensão do Direito Civil.

Direito Civil: Parte Geral: Vol. 1 - 12ª edição 2023: Volume 1 – 24 novembro 2022 por Paulo Lôbo

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Direito Civil: Parte Geral: Vol. 1 - 12ª edição 2023: Volume 1
  • Lôbo, Paulo (Author)
  • 400 Pages - 11/24/2022 (Publication...

O livro Direito Civil: Parte Geral, escrito pelo renomado Professor Paulo Lôbo, é uma obra de referência para estudantes e profissionais do Direito. Com uma abordagem objetiva e confiável, o livro apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, abrangendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas.

Além disso, a nova edição do livro está atualizada de acordo com as últimas mudanças na legislação, como a Lei n. 14.138/ 2021, que permite a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai em ação de investigação de paternidade, e a Lei n. 14.129/2021, que estabeleceu o domicílio eletrônico de órgãos e entidades públicas.

O livro também aborda decisões recentes do STF e do STJ, como a decisão de que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal e a Súmula 647 do STJ, que enuncia que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar.

Com uma linguagem clara e acessível, o livro Direito Civil: Parte Geral é uma leitura indispensável para quem busca uma formação sólida e atualizada em Direito Civil. O autor, Paulo Lôbo, é reconhecido como um dos maiores especialistas em Direito Civil do país, o que confere ainda mais credibilidade e relevância à obra. Se você é estudante ou profissional do Direito, não pode deixar de conferir este livro.

Manual de Direito Civil Contemporâneo - Anderson Schreiber

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Manual de Direito Civil Contemporâneo - 6ª edição 2023
  • Schreiber, Anderson (Author)
  • 1168 Pages - 03/11/2023 (Publication...

O Manual de Direito Civil Contemporâneo, escrito pelo renomado professor Anderson Schreiber, é uma obra que oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil em um único volume. Com uma linguagem didática e informal, o autor apresenta os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Além disso, a obra é interativa e oferece ao leitor uma série de recursos adicionais, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização.

O livro é fruto da experiência de mais de 20 anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne todos os ramos do Direito Civil, oferecendo uma visão sintética e profunda da disciplina. Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais.

Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, o autor guia o leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões.

O Manual de Direito Civil Contemporâneo é uma obra atualizada à luz das mais recentes normas que tratam de diversos assuntos, como a proteção de dados pessoais, a assembleia condominial, a suspensão do poder familiar, o sistema eletrônico dos registros públicos, a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, o planejamento familiar e o superendividamento.

Com isso, o livro se torna uma ferramenta indispensável para estudantes, professores, advogados e demais profissionais que atuam na área do Direito Civil.

Manual De Direito Processual Civil - Volume Único - 15ª Edição (2023) - Daniel Amorim Assumpção Neves

Manual de Direito Processual Civil - Volume único (2023)
  • Neves, Daniel Amorim Assumpção...
  • 1296 Pages - 04/10/2023 (Publication...

O Manual de Direito Processual Civil - Volume Único - 15ª Edição (2023) é uma obra incrível escrita pelo autor Daniel Amorim Assumpção Neves. Essa é uma das obras que mais tem evoluído ano após ano, com atualizações jurisprudenciais e melhorias contínuas de conteúdo.

Nessa nova edição, três novos capítulos foram incluídos, permitindo que os leitores tenham um acesso ainda mais completo e atualizado sobre o tema de cooperação judiciária, procedimentos especiais de jurisdição voluntária, e noções elementares de processo coletivo.

Um dos maiores destaques dessa nova edição é o primeiro capítulo sobre cooperação judiciária, já que esse tema recebeu grande visibilidade de parcela da doutrina, do CNJ e, consequentemente, dos concursos públicos. Alguns leitores já haviam reclamado sobre a ausência desse tema na obra e, por isso, o autor decidiu inclui-lo.

Além disso, os procedimentos especiais de jurisdição voluntária também foram incluídos nessa nova edição, cumprindo uma antiga dívida com os leitores que sempre desejaram ter acesso a esse tema no Manual.

Por fim, essa 15ª edição também trouxe uma novidade recente, que foi a ideia de criar um capítulo com noções elementares de processo coletivo. Embora a ideia inicial fosse juntar o Manual de Processo Civil com o Manual de Processo Coletivo, os editores decidiram manter os dois Manuais, mas criando um capítulo específico no Manual de Processo Civil. Como sempre, Daniel Amorim Assumpção Neves mostrou-se comprometido em oferecer uma obra humanizada e completa para os leitores, garantindo uma leitura agradável e educativa para todos.

Manual de Direito Civil - Volume Único - Flávio Tartuce

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Manual de Direito Civil - Volume Único
  • Tartuce, Flávio (Author)
  • 1680 Pages - 01/31/2023 (Publication...

O Manual de Direito Civil - Volume Único, escrito por Flávio Tartuce, é uma obra completa e atualizada que tem como objetivo atender a todos os aplicadores do Direito Civil. Desde juízes e promotores até alunos de graduação e pós-graduação, a obra é uma referência para quem busca fundamentar suas peças e decisões.

O livro apresenta uma abordagem interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Além disso, está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.

O autor apresenta as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, entre outros. Além disso, a partir da edição 2020, o livro traz reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19 e de seus impactos para todo o Direito Privado.

Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade. O Manual de Direito Civil - Volume Único é uma obra indispensável para quem busca se aprofundar no Direito Civil e suas aplicações práticas.

Perguntas e respostas sobre Livro de Direito Civil

1. O que é o Direito Civil?
O Direito Civil é uma ramificação do Direito que trata das relações jurídicas entre indivíduos, regulando os direitos e deveres de cada um em relação a si próprio e aos outros.

2. Quais são os principais temas abordados pelo Direito Civil?
O Direito Civil aborda temas como capacidade jurídica, obrigações e contratos, direito de família e sucessões, propriedade, responsabilidade civil, entre outros.

3. O que é capacidade jurídica?
Capacidade jurídica é a capacidade de uma pessoa de ser titular de direitos e deveres na ordem jurídica, ou seja, é a habilidade de exercer a sua liberdade de forma responsável e de acordo com a lei.

4. O que são obrigações e contratos?
Obrigações são deveres que uma pessoa tem de cumprir perante outra, enquanto contratos são acordos entre duas pessoas em que ambas assumem obrigações mútuas.

5. O que é direito de família?
Direito de família é a área do Direito Civil que trata das questões relativas à estrutura e funcionamento da família, como casamento, divórcio, adoção, filiação, entre outros.

6. O que são sucessões?
Sucessões são as normas que estabelecem como será a distribuição dos bens e direitos de uma pessoa após a sua morte.

7. O que é propriedade?
Propriedade é o direito que uma pessoa tem sobre um bem móvel ou imóvel, podendo usá-lo, gozá-lo, dispor dele e reivindicá-lo.

8. O que é responsabilidade civil?
Responsabilidade civil é a obrigação que uma pessoa tem de reparar o dano causado a outra pessoa em razão de uma conduta ilícita ou de um comportamento negligente.

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Fontes: Amazon.

2024-12-09

Por Bruna Bastos

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