Melhor Livro de Direito Ambiental em 2024 (Celso Fiorillo, Trennepohl e mais)

Conheça as melhores opções de Livro de Direito Ambiental, ramo do direito que regulamenta as relações entre o homem e o meio ambiente.

O Direito Ambiental é uma área do conhecimento que vem ganhando cada vez mais importância na sociedade atual. Com a crescente preocupação com o meio ambiente e a necessidade de preservação dos recursos naturais, o estudo do Direito Ambiental se torna fundamental para garantir a sustentabilidade do planeta. E para quem deseja se aprofundar nesse tema, um livro de Direito Ambiental é uma excelente opção.

Ao ler um livro de Direito Ambiental, é possível compreender as leis e normas que regem a proteção do meio ambiente, bem como as consequências jurídicas para quem as descumpre. Além disso, é possível conhecer as principais discussões e debates que envolvem o tema, como a responsabilidade ambiental das empresas e a proteção dos direitos dos povos indígenas.

Mas com tantas opções de livros disponíveis no mercado, pode ser difícil escolher qual deles é o melhor para você. Por isso, preparamos uma lista com os melhores livros de Direito Ambiental, para que você possa escolher aquele que mais se adequa às suas necessidades e interesses.

Não perca a oportunidade de se aprofundar no estudo do Direito Ambiental e contribuir para a preservação do meio ambiente. Leia nosso artigo até o fim e confira a lista dos melhores livros de Direito Ambiental disponíveis no mercado.

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Curso De Direito Ambiental Brasileiro - Celso Fiorillo

O Curso de Direito Ambiental Brasileiro, escrito por Celso Fiorillo, é uma obra fundamental para estudantes, docentes e profissionais que lidam com a disciplina. O livro explora de forma completa todos os temas que envolvem o Direito Ambiental no Brasil, como patrimônio genético, meio ambiente cultural e digital, além de desenvolver o Direito Processual e Criminal Ambiental e o Direito Ambiental Tributário.

A nova edição está atualizada, com destaque para temas como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, cômputo da área de preservação permanente e o Princípio da Prevenção. É uma leitura importante para quem se preocupa com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

Além de seu conteúdo técnico, o livro de Celso Fiorillo também é reconhecido por sua linguagem clara e didática. A obra não se limita a apresentar a teoria e as leis, mas tem o objetivo de sensibilizar o leitor para as questões ambientais, mostrando a importância da defesa da vida e dos ecossistemas em todas as suas formas. O autor consegue trazer um olhar humano para as questões jurídicas, fazendo com que o livro seja uma leitura envolvente e impactante.

Por ser uma das obras mais conceituadas e tradicionais sobre o tema no Brasil, o Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma referência obrigatória na área do Direito. Além disso, o livro é uma leitura recomendada para todos que se preocupam com o futuro do planeta e desejam contribuir positivamente para a preservação do meio ambiente. Com a nova edição atualizada, é uma oportunidade para adquirir um conhecimento completo e atualizado sobre a temática.

Manual de direito ambiental - Terence Trennepohl

O Manual de Direito Ambiental é um livro que pode ser considerado um verdadeiro guia para a compreensão do tema, já que o autor Terence Trennepohl apresenta uma análise aprofundada da doutrina e jurisprudência que envolvem a questão. Mesmo para quem não é da área, é possível perceber a linguagem acessível e didática utilizada, facilitando o entendimento das questões apresentadas.

Além disso, o livro fica ainda mais relevante por estar constantemente atualizado, trazendo casos polêmicos e recentes, garantindo que o leitor não fique desatualizado em relação ao tema.

Outro ponto que merece destaque é a forma como o livro é organizado. Os capítulos são apresentados de maneira clara e objetiva, com diversos quadros-resumos que auxiliam na identificação dos pontos principais de cada tópico. Isso torna a leitura mais dinâmica e prazerosa, evitando que o leitor se sinta cansado ou sobrecarregado com informações.

É uma obra que pode atender tanto os alunos de graduação e pós-graduação como também aqueles interessados em se aprofundar no tema por conta própria.

Com sua 10ª edição lançada em 2023, o Manual de Direito Ambiental é uma obra que se apresenta como essencial para compreender as questões relacionadas ao meio ambiente. O livro é humanizado ao trazer casos reais que representam a importância do tema, mostrando que as questões ambientais são problemas que afetam a todos nós. O livro é uma leitura necessária para quem quer estar atualizado em uma área que não pode mais ser considerada um tema secundário no mundo atual.

Direito Ambiental Esquematizado - Frederico Amado

O livro Direito Ambiental Esquematizado (13ª Edição 2023) Juspodivm Capa comum – 1 janeiro 2023 é uma obra que se destaca pela sua abordagem completa dos temas que compõem os editais dos principais concursos públicos jurídicos na disciplina Direito Ambiental.

O autor, Frederico Amado, é um renomado professor e procurador federal, que utiliza sua vasta experiência na área para elaborar um conteúdo de qualidade, com linguagem simples e boa didática, facilitando a compreensão do leitor.

Um dos pontos altos do livro é a atenção que o autor dedica à atualização e detalhamento da jurisprudência do STF e do STJ, com centenas de decisões citadas ou transcritas ao longo do texto. Além disso, a obra conta com quadros e esquemas que auxiliam na compreensão dos temas abordados, bem como questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo, mostrando ao leitor o modo de cobrança da disciplina nos certames.

O Direito Ambiental Esquematizado é uma obra que se destina não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades e aos profissionais que já atuam na área ambiental. Com a abordagem completa dos temas exigidos em concursos públicos jurídicos na disciplina Direito Ambiental, a obra se torna uma referência para estudantes e profissionais da área, que buscam aprimorar seus conhecimentos e se manter atualizados sobre as mudanças na legislação e jurisprudência.

Direito Ambiental Esquematizado - 10ª edição 2023 - Marcelo Abelha Rodrigues e Pedro Lenza

O livro Direito Ambiental Esquematizado é uma obra indispensável para quem deseja compreender os institutos do Direito Ambiental. Com uma proposta de atualização constante, a sua décima edição, prevista para lançamento em fevereiro de 2023, oferece ao leitor uma leitura dinâmica e estimulante, com exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Com um projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, o livro é indicado tanto para acadêmicos de Direito quanto para candidatos a concursos públicos. Apresentando no final de cada capítulo questões de provas de concursos, a obra facilita a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado.

Além disso, o livro é escrito pelos renomados autores Marcelo Abelha Rodrigues e Pedro Lenza, que garantem a qualidade do material apresentado. Com data de fechamento da edição em dezembro de 2022, a obra é completamente atualizada e repleta de informações relevantes sobre o Direito Ambiental, tornando-se um guia essencial para qualquer estudioso da área.

Sinopses Para Concursos - Volume 30 - Direito Ambiental - 11ª Edição (2023) - Frederico Amado

O livro Sinopses Para Concursos - Volume 30 - Direito Ambiental - 11ª Edição (2023) é uma obra indispensável para quem busca se preparar para concursos públicos na área de direito ambiental. Escrito pelo renomado autor Frederico Amado, o livro apresenta uma abordagem prática, sistematizada e objetiva das principais matérias constantes nos editais.

O diferencial da coleção Sinopses para Concursos é a preocupação em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Dessa forma, o leitor tem acesso não apenas a um livro sistematizado e objetivo, mas também a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

O livro conta ainda com quadros de atenção com partes importantes destacadas pelo autor, farta jurisprudência do STF e STJ, diversas tabelas, esquemas e quadros, e palavras-chave marcadas em outra cor. Além disso, contempla questões das principais organizadoras de concursos do país, o que é fundamental para quem deseja se preparar de forma eficiente para as provas.

Legislação de Direito Ambiental - Luis Paulo Sirvinskas

O livro Legislação de Direito Ambiental - Coleção Maxiletra - 17ª Edição (2023) é uma obra de referência para todo profissional da área jurídica que deseja se aprofundar no tema ambiental. Escrito por Luis Paulo Sirvinskas, autor renomado e especialista no assunto, a obra traz uma análise completa da legislação ambiental brasileira, de forma clara e acessível.

O diferencial dessa edição é a sua modernização, a Editora Rideel trouxe um novo projeto gráfico que facilita ainda mais a consulta. O tamanho da letra foi aumentado e a fonte trocada para uma mais legível, o que torna a leitura mais confortável e agradável. Além disso, o espaçamento entre letras e parágrafos também foi ampliado, o que favorece a compreensão do texto.

A Coleção Maxiletra é uma referência na área de publicação de legislação e a sua nova edição mantém essa tradição. Escrita por uma equipe de especialistas, essa obra oferece um conteúdo completo e rico em detalhes. É um livro indispensável para quem deseja dominar o assunto e estar atualizado com as leis que regem o meio ambiente no Brasil.

Manual de Direito e Prática Ambiental - Rafael Antonietti Matthes

O Manual de Direito e Prática Ambiental, escrito por Rafael Antonietti Matthes, é uma obra essencial para quem busca se aprofundar no tema ambiental. O livro é dividido em capítulos que abordam os temas mais relevantes para concursos públicos e para a prática forense. Cada capítulo começa com uma introdução histórica, o que permite ao leitor compreender o contexto em que a norma foi publicada.

Além disso, o autor apresenta como aquele tema tem sido cobrado por diferentes bancas de concursos públicos, o que é muito útil para quem está se preparando para essas provas.

Para quem atua na advocacia privada e pública, promotorias, magistratura, defensorias e outras profissões técnicas correlatas, o livro é ainda mais importante, pois apresenta como os temas descritos nos capítulos já foram apreciados pela jurisprudência. Além disso, o último capítulo traz os principais precedentes jurisprudenciais em matéria ambiental proferidos pelo STJ e pelo STF, o que é muito útil para quem precisa se manter atualizado sobre o assunto.

O Manual de Direito e Prática Ambiental é uma obra completa, que aborda desde a prática e processos ambientais judiciais e administrativos até a responsabilidade em matéria ambiental, passando pelas políticas públicas ambientais e pela jurisprudência temática. O livro é indicado para graduação, especialização, OAB e concursos públicos, e é atualizado com o Decreto Federal nº 11.373/2023. Se você tem interesse em se aprofundar no tema ambiental, essa obra é uma excelente escolha.

Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces - 5ª Ed - 2023 por Maria Luiza Machado Granziera

O livro Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces - 5ª Ed - 2023, escrito por Maria Luiza Machado Granziera, é uma obra que traz uma abordagem humanizada sobre a importância da água e sua gestão. A autora apresenta, de forma clara e objetiva, os aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria, além de discorrer sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais e no domínio.

Um dos pontos mais relevantes do livro é a abordagem sobre o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, que descreve o histórico dessa nova forma de ver o acesso à água. A autora destaca a importância desse direito para a garantia da dignidade humana e para a promoção da saúde pública. Além disso, são analisados os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que consistem em planejamento, controle e instrumento econômico.

A obra também traz uma abordagem ampla acerca do Sistema Nacional de gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH, responsável pela implementação dos instrumentos de gestão e da Política Nacional de Recursos Hídricos. A autora destaca a importância da governança como elemento essencial para o atingimento desse objetivo.

Manual de Direito Ambiental - Trennepohl e Terence Dornelles

O Manual de Direito Ambiental, de Trennepohl e Terence Dornelles, é uma obra de referência indispensável para qualquer profissional ou estudante da área ambiental. Com uma linguagem clara e concisa, o livro apresenta os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados ao tema, abrangendo desde questões preventivas até as desdobramentos regulatórios e tributários.

Mas o que mais impressiona no livro é o cuidado dos autores em humanizar a matéria, trazendo exemplos práticos e casos polêmicos amplamente divulgados pela imprensa. O uso de quadros-resumo também é uma ferramenta muito útil, que ajuda o leitor a processar as informações mais importantes de maneira rápida e eficiente.

No geral, o Manual de Direito Ambiental é uma obra completa e atualizada, destinada tanto aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação quanto aos profissionais que atuam na área ambiental. Com certeza, um investimento que vale a pena para quem busca se atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Litígios Climáticos: De acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão - Gabriel Wedy

O livro Litígios Climáticos, escrito por Gabriel Wedy, é uma obra que traz à tona a importância do direito climático na atualidade. O autor, por meio de sua pesquisa de pós-doutoramento, demonstra como tratados internacionais, Constituições, legislações infraconstitucionais, doutrina e jurisprudência têm sido utilizados pelo Poder Judiciário para enfrentar as causas antrópicas e as consequências das mudanças climáticas.

O livro aborda a possibilidade da responsabilização civil do Estado e das grandes companhias que exploram e lucram com a queima dos combustíveis fósseis. O autor enfatiza a importância da aplicação do direito climático como um dos meios viáveis para a concretização dos objetivos estabelecidos no Acordo de Paris.

Com uma linguagem clara e objetiva, Litígios Climáticos é uma obra que traz reflexões importantes sobre a responsabilidade de cada um na preservação do meio ambiente. O livro é uma leitura indispensável para estudantes e profissionais do direito, bem como para todos aqueles que se preocupam com o futuro do planeta.

Perguntas e respostas sobre Direito Ambiental

1. O que é Direito Ambiental?
R: Direito Ambiental é um ramo do direito que regulamenta as relações entre o homem e o meio ambiente, buscando a preservação e a conservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável.

2. Quais são os principais objetivos do Direito Ambiental?
R: Os principais objetivos do Direito Ambiental são: garantir a proteção do meio ambiente, promover a conservação dos recursos naturais, prevenir a poluição, assegurar a qualidade de vida das pessoas, e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável.

3. Quais são as principais leis do Direito Ambiental no Brasil?
R: As principais leis do Direito Ambiental no Brasil são: a Constituição Federal, a Lei de Crimes Ambientais, o Código Florestal, a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, entre outras.

4. Quais são os principais tipos de infrações ambientais existentes no país?
R: Os principais tipos de infrações ambientais existentes no país são: a poluição da água, do ar e do solo, a falta de licenças ambientais para realização de atividades econômicas, a destruição da flora e fauna, entre outras.

5. Quais são os órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação das leis ambientais no Brasil?
R: Os principais órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação das leis ambientais no Brasil são: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), os órgãos estaduais e municipais do meio ambiente e as polícias ambientais."

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Fontes: Amazon.

2024-12-05